Termos e condições gerais

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Caro cliente, asseguramos sigilo e discrição no envio da sua encomenda. A caixa ou envelope não contém qualquer publicidade à nossa marca/empresa.

O valor mínimo de encomenda é de €8,00

ENVIO – Os envios são efetuados no próprio dia ou no dia útil seguinte à confirmação de encomenda. Veja a tabela abaixo com os tempos médios de trânsito.

ENVIOS
Para Portugal Continental tem as seguintes opções:
1. Envio CTT Expresso com entrega em um a dois dias úteis após o envio.
Encomenda de valor igual ou superior a €49,90 tem envio gratuito. Encomenda inferior a €49,90 tem um custo de €3,60.

Para as Ilhas dos Açores e Madeira:
1. Envio CTT Expresso via aérea com entrega em dois a cinco dias úteis após o envio.
Custo de envio de €9,95 até 10 kgs.
2. Envio CTT Expresso via marítima com entrega em dez a quinze dias úteis após o envio.
Custo de envio de €9,95 até 20 kgs.

Para Espanha:
1. Envio CTT Expresso com entrega em dois a cinco dias úteis após o envio.
Custo de envio de €5,99 até 20 kgs..

Para a União Europeia*:
1. Envio DPD com entrega em três a seis dias úteis após o envio.
Encomenda de valor igual ou superior a €249,00 tem envio gratuito. Encomenda inferior a €249,00 tem um custo de €12,95.

Para o Reino Unido e Suíça:
1. Envio CTT Expresso com entrega em três a seis dias úteis após o envio.
Custo de envio de €24,90 até 30 kgs.

Os envios à cobrança só estão disponíveis para Portugal continental e Espanha e acresce sempre €0,90 independentemente do valor encomendado.

* As encomendas para a União Europeia têm um máximo de 30 kgs. O peso excedente será calculado, transmitido ao cliente e cobrado à parte antes do envio.

Em todas as encomendas será fornecido, via email, o número de registo para poder acompanhar o estado da mesma através do site da transportadora.

Dispomos de 4 métodos de pagamento para Portugal e 2 para o estrangeiro, são eles:

1. Multibanco – Pagamento de Serviços – Pagável através de Multibanco ou “Homebanking” utilizando a opção Pagamento de Serviços. O sistema utilizado é o EUPAGO.

2. MB WAY – Pagável diretamente no seu telefone através da aplicação MBWAY. 

3. Pagamento à cobrança (contra-reembolso) – Apenas para Portugal continental e Espanha. (Acresce €0,90). (NOTA: Clientes que tenham um histórico repetido de encomendas encomendas devolvidas com método de pagamento À Cobrança ficam impossibilitados de usar o mesmo.)

4. Cartão de Crédito: Através do PayPal. 

5. Transferência Bancária. (IBAN). Válido apenas para o estrangeiro.

Prazo de pagamento de encomendas
Por motivos de stock, as encomendas que fiquem pendentes de pagamento por mais de três dias (48h) serão canceladas sem aviso prévio.

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TERMOS E CONDIÇÕES

Titularidade do domínio www.tendadaalma.pt
O site www.tendadaalma.pt encontra-se registado ao abrigo do Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .com, no qual é propriedade de Tenda da Alma, Lda. com sede na Rua Ilha de São Miguel, 53-B, 9500-070 Ponta Delgada, registada na Conservatória do Registo Comercial do Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 510815014.

Preços
Os preços apresentados na nossa loja online (www.tendadaalma.pt) têm IVA incluído à taxa em vigor e podem ser alterados sem aviso prévio.

Objeto e âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de contratação e utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.tendadaalma.pt assim como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através do site www.tendadaalma.pt.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes condições gerais de contratação e utilização pelo utilizador e pelo cliente.

A empresa Tenda da Alma, Lda., reserva-se no direito de alterar as presentes condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.tendadaalma.pt.

Informação sobre conteúdos
O site www.tendadaalma.pt destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.tendadaalma.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A empresa Tenda da Alma, Lda., reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da empresa Tenda da Alma, Lda. Da mesma forma, a utilização do domínio www.tendadaalma.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de procedimento judicial.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são do produto real sendo que, em alguns produtos, devido às suas características naturais, podem divergir ligeiramente do produto recebido.

Os preços, especificações e características dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, o Cliente será informado por telefone ou email, podendo indicar se pretende manter a encomenda ou proceder ao seu cancelamento.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

Responsabilidades
Todos os produtos comercializados em www.tendadaalma.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A empresa Tenda da Alma, Lda. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A empresa Tenda da Alma, Lda. não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências ou quaisquer interrupções informáticas que possam impedir temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação do serviço aos utilizadores.

A empresa Tenda da Alma, Lda., declina quaisquer responsabilidades por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente à data do registo.

Qualquer falta ou artigo trocado, atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.

Todo a informação contida neste site é fornecida sem qualquer garantia, cabendo ao utilizador do site utilizá-la segundo os seus próprios critérios de responsabilidade.

As informações contidas neste site refletem a opinião do autor, servindo unicamente para fins informativos gerais. Não pretendem servir de meio de diagnóstico, cura ou prevenção de qualquer doença, nem constituir um método de tratamento ou um substituto ao aconselhamento médico. É recomendável que procure o conselho de um profissional de saúde sobre qualquer condição clínica.

As faturas de encomendas que incidam apenas em produtos digitais que são enviados por email, por exemplo, os mapas astrais, são igualmente enviadas apenas por email.

Disponibilidade dos artigos
A empresa Tenda da Alma, Lda., não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da sua encomenda. O período estimado para expedição dos pedidos é de 24 a 48h úteis.

Porém, caso se verifique a indisponibilidade de qualquer artigo devido a algum erro de stock serão feitos todos os possíveis para entrar em contacto com o cliente e informá-lo da demora, podendo este, se assim entender, proceder ao cancelamento da encomenda.

Qualquer atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.

Garantia
A nossa loja compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº1 do artigo 6º do Decreto de Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. Adicionalmente, a nossa loja compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas diretas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto de Lei 143/2001, o Decreto de Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.

Polícica de devoluções
A Tenda da Alma, Lda. aceita a troca ou devolução de artigos no prazo máximo de 14 dias, desde que os mesmos não tenham sido usados e se apresentem selados na embalagem original, se for o caso.

As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do cliente.

Em caso de devolução de encomenda, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s), excluindo assim o valor dos portes de envio.

No caso da devolução estar na origem de um erro logístico da nossa parte ou artigo danificado, após contacto com o cliente, assumiremos os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correcto.

Em todos os casos, todo o pedido de troca ou devolução terá de ser efectuado por correio registado que garanta a entrega, para o nosso endereço, Rua Vale de Cucena, 38 B – 2840-132 Aldeia de Paio Pires, Portugal.

Legislação aplicável

Todas as compras efectuadas em www.tendadaalma.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de contratação e utilização será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

Resolução de litígios
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

Rua dos Douradores, 116, 2º • 1100-207 LISBOA

Tel: +351 218 807 000 / Fax: +351 218 807 038
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

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Se tiver alguma dúvida não hesite em nos contactar através do email geral@tendadaalma.pt

Conheça os seus direitos quando compra online. O comércio à distância é regulamentado pelo Decreto Lei 143/2001 e Decreto Lei 07/2004

Mais informações em http://www.consumidor.pt/