TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Asseguramos sigilo e discrição no envio da sua encomenda. A caixa ou envelope não contém qualquer publicidade à nossa marca/empresa.
O valor mínimo de encomenda é de €12,00.
Os envios são efetuados no próprio dia ou no dia útil seguinte à confirmação de encomenda. Veja a tabela abaixo com os tempos médios de trânsito.
ENVIOS
Para Portugal Continental tem as seguintes opções:
1. Envio CTT Expresso com entrega em um a dois dias úteis após o envio.
Encomenda de valor igual ou superior a €49,90 tem envio gratuito. Encomenda inferior a €49,90 tem um custo de €3,60.
Para as Ilhas dos Açores e Madeira:
1. Envio CTT Expresso via aérea com entrega em dois a cinco dias úteis após o envio.
Custo de envio de €9,95 até 10 kgs.
2. Envio CTT Expresso via marítima com entrega em dez a quinze dias úteis após o envio.
Custo de envio de €9,95 até 20 kgs.
Para Espanha:
1. Envio CTT Expresso com entrega em dois a cinco dias úteis após o envio.
Custo de envio de €5,99 até 20 kgs..
Para a União Europeia*:
1. Envio DPD com entrega em três a seis dias úteis após o envio.
Encomenda de valor igual ou superior a €249,00 tem envio gratuito. Encomenda inferior a €249,00 tem um custo de €12,95.
Para a Suíça:
1. Envio CTT Expresso com entrega em três a seis dias úteis após o envio.
Custo de envio de €24,90 até 30 kgs.
Os envios à cobrança só estão disponíveis para Portugal continental e Espanha e acresce sempre €0,90 independentemente do valor encomendado.
* As encomendas para a União Europeia têm um máximo de 30 kgs. O peso excedente será calculado, transmitido ao cliente e cobrado à parte antes do envio.
Em todas as encomendas será fornecido, via email, o número de registo para poder acompanhar o estado da mesma através do site da transportadora.
Dispomos de 4 métodos de pagamento para Portugal e 2 para o estrangeiro, são eles:
1. Multibanco – Pagamento de Serviços Pagável através de Multibanco ou “Homebanking” utilizando a opção Pagamento de Serviços. O sistema utilizado é o EUPAGO.
2. MB WAY Pagável diretamente no seu telefone através da aplicação MBWAY.
3. Pagamento à cobrança (contra-reembolso) Apenas para Portugal continental e Espanha. (Acresce €0,90). (NOTA: Clientes que tenham um histórico repetido de encomendas devolvidas com método de pagamento À Cobrança ficam impossibilitados de usar o mesmo.)
4. Cartão de Crédito: Através do PayPal.
5. Transferência Bancária. (IBAN). Válido apenas para o estrangeiro.
Prazo de pagamento de encomendas
O prazo de pagamento para encomendas cujo o método de pagamento seja Multibanco ou Transferência Bancária é de dois dias (48h).
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TERMOS E CONDIÇÕES
Titularidade do domínio www.tendadaalma.pt
O site www.tendadaalma.pt encontra-se registado ao abrigo do Regulamento do registo de domínios / subdomínios de .pt, no qual é propriedade de Tenda da Alma, Lda. com sede na Rua Vale de Cucena, 38 B, 2840-132 Aldeia de Paio Pires, Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial do Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 510815014.
Preços
Os preços apresentados na nossa loja online (www.tendadaalma.pt) têm IVA incluído à taxa em vigor e podem ser alterados sem aviso prévio.
Objeto e âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de contratação e utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.tendadaalma.pt assim como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através do site www.tendadaalma.pt.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes condições gerais de contratação e utilização pelo utilizador e pelo cliente.
A empresa Tenda da Alma, Lda., reserva-se no direito de alterar as presentes condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.tendadaalma.pt.
Informação sobre conteúdos
O site www.tendadaalma.pt destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.tendadaalma.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
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É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da empresa Tenda da Alma, Lda. Da mesma forma, a utilização do domínio www.tendadaalma.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de procedimento judicial.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são do produto real sendo que, em alguns produtos, devido às suas características naturais, podem divergir ligeiramente do produto recebido.
Os preços, especificações e características dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, o Cliente será informado por telefone ou email, podendo indicar se pretende manter a encomenda ou proceder ao seu cancelamento.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
Responsabilidades
Todos os produtos comercializados em www.tendadaalma.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A empresa Tenda da Alma, Lda. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
A empresa Tenda da Alma, Lda. não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências ou quaisquer interrupções informáticas que possam impedir temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação do serviço aos utilizadores.
A empresa Tenda da Alma, Lda., declina quaisquer responsabilidades por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente à data do registo.
Qualquer falta ou artigo trocado, atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.
Todo a informação contida neste site é fornecida sem qualquer garantia, cabendo ao utilizador do site utilizá-la segundo os seus próprios critérios de responsabilidade.
As informações contidas neste site refletem a opinião do autor, servindo unicamente para fins informativos gerais. Não pretendem servir de meio de diagnóstico, cura ou prevenção de qualquer doença, nem constituir um método de tratamento ou um substituto ao aconselhamento médico. É recomendável que procure o conselho de um profissional de saúde sobre qualquer condição clínica.
As faturas de encomendas que incidam apenas em produtos digitais que são enviados por email, por exemplo, os mapas astrais, são igualmente enviadas apenas por email.
Disponibilidade dos artigos
A empresa Tenda da Alma, Lda., não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da sua encomenda. O período estimado para expedição dos pedidos é de 24 a 48h úteis.
Porém, caso se verifique a indisponibilidade de qualquer artigo devido a algum erro de stock serão feitos todos os possíveis para entrar em contacto com o cliente e informá-lo da demora, podendo este, se assim entender, proceder ao cancelamento da encomenda.
Qualquer atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.
Garantia
A nossa loja compromete-se a cumprir com a legislação em vigor relativa às vendas à distância e ao comércio eletrónico, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que regula os contratos celebrados à distância e estipula que o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar motivo.
Adicionalmente, cumprimos com o disposto no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que estabelece o regime jurídico aplicável à defesa dos consumidores na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, garantindo os direitos de garantia legal e conformidade dos produtos.
Nos termos deste diploma, os bens comercializados gozam de uma garantia legal de 3 anos em caso de falta de conformidade. No caso de bens usados (quando aplicável), a garantia pode ser reduzida para um prazo mínimo de 18 meses, desde que acordado entre as partes.
Direito de Livre Resolução e Devoluções
Nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro), o cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, podendo devolver os artigos sem necessidade de indicar motivo.
As despesas de envio associadas à devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de erro logístico ou defeito de fabrico. O reembolso incluirá o valor dos artigos devolvidos e os custos de envio correspondentes à modalidade mais económica disponibilizada no momento da compra. Caso o cliente tenha optado por um método de envio diferente (mais rápido ou com custos adicionais), esses custos não serão reembolsados.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da devolução, podendo a Tenda da Alma reter o reembolso até à receção dos bens devolvidos ou da prova do seu envio, conforme previsto na lei.
Exceções ao Direito de Livre Resolução
Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a:
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Produtos personalizados ou confeccionados de acordo com especificações do cliente;
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Produtos selados que, por motivos de proteção da saúde ou de higiene, não possam ser devolvidos após abertura (ex.: óleos essenciais, incensos, velas usadas, bijuteria em contacto com pele, entre outros).
Para mais informações, consulte a nossa [Política de Devoluções].
Legislação aplicável
Todas as compras efetuadas em www.tendadaalma.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de contratação e utilização será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015.
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 Lisboa
Tel: +351 218 807 030
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt
Adicionalmente, o consumidor pode utilizar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr
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Se tiver alguma dúvida não hesite em nos contactar através do email geral@tendadaalma.com
Conheça os seus direitos quando compra online. O comércio à distância é regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro
Mais informações em http://www.consumidor.pt/
